Olá, tudo bem? Provavelmente você desconfia que esta recebendo um valor de aposentadoria menor do que o que deveria, certo? E tenho certeza que já ouviu falar da famosa Revisão da Vida Toda, não é mesmo? Neste artigo você vai descobrir se possui o direito de pedir a revisão da sua aposentadoria e como fazer esse pedido.
O STF decidiu no finalzinho do ano passado (2022) que todo segurado possui direito à revisão da vida toda, desde que cumpra alguns requisitos. Consideramos uma decisão fantástica, pois a revisão pode elevar o valor da aposentadoria que você recebe, além de gerar valores a serem pagos pelo INSS entre R$ 50.000,00 a R$ 300.000,00, os chamados “retroativos”.
Quem tem direito de pedir a Revisão da Vida Toda?
Se você contribuiu para o INSS antes de julho de 1994, já preencheu o primeiro requisito para fazer o pedido. Milhares de brasileiros possuem contribuições para o INSS das décadas de 1990, 1980, 1970 ou 1960, mas estes pagamentos simplesmente não foram levados em consideração no cálculo de suas aposentadorias.
A partir de 07/1994, o cálculo da aposentadoria passou a ser feito utilizando 80% das maiores contribuições, fato que prejudicou milhões de brasileiros.
A revisão da vida toda surgiu para corrigir este erro e beneficiar todos que se aposentaram entre 29/11/1999 e 13/11/2019, sendo este o segundo requisito que você precisa cumprir.
Agora, eu preciso te informar que existe um prazo para que você possa fazer o pedido e ele é de 10 anos. Como estamos em 2023, podem pedir a revisão da vida toda aqueles que se aposentaram em 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019 (até o dia 13/11).
Há, contudo, uma exceção: se você pediu ao INSS a sua aposentadoria no ano de 2011, mas só recebeu o seu primeiro salário de benefício em 2013 por conta de algum atraso administrativo ou processo judicial, ainda terá direito a pedir a revisão da vida toda.
Isto quer dizer que o prazo de 10 anos para pedir a revisão conta do primeiro mês que efetivamente você passou a receber a aposentadoria.
Por isso, quanto antes for feito o pedido da revisão da vida toda, menos risco você corre de perder o seu direito.
Como posso pedir a revisão da vida toda?
Se você se aposentou entre os anos de 2013 e 2019 e possui contribuições para o INSS anteriores a 07/1994, poderá fazer o pedido da revisão da vida toda perante a Justiça Federal. O STF já bateu o martelo e decidiu favoravelmente.
No entanto, o cálculo da revisão da vida toda é complexo, precisa ser feito por advogado experiente, que atue diretamente com esse tipo de revisão. É preciso apresentar para a Justiça Federal um pedido de revisão bem escrito, fundamentado, com a planilha de cálculos demonstrando o seu direito em ter a aposentadoria revisada.
Quanto irei receber de aumento na aposentadoria?
O aumento pode variar bastante, dependendo do número de contribuições que você possui antes de julho de 1994 e o valor dessas contribuições. Atualmente o teto do INSS é de R$7.507,49. Eu vou te contar dois exemplos reais de revisão da vida toda para você ter uma ideia de quanto pode ser o aumento, ok?
O Sr. Moisés se aposentou no ano de 2014 e tinha contribuições para o INSS entre os anos de 1990 e 1993. Ele passou a receber mensalmente o valor de R$ 3.104,00, mas sempre desconfiou que poderia receber mais. Após fazer o seu pedido da revisão da vida toda, a sua aposentadoria aumentou para R$ 5.560,00, um ganho de R$ 2.456,00. Anualmente, isso representa um acréscimo de R$ 31.928,00 em seu patrimônio. Além disso, vai receber quase R$ 150.000,00 de retroativo (atrasados), que é o valor referente aos últimos 5 anos que ele tem direito a receber.
A Sra. Antônia se aposentou em 2015, mas tinha contribuições para o INSS das décadas de 1970 e 1980. Ao fazer a revisão da vida toda, o valor da sua aposentadoria saltou de R$ 1.654,00 para R$ 2.980,00. Como você pode perceber, o aumento no valor da aposentadoria é diferente para cada pessoa, assim como o valor final do retroativo.
Conclusão
A revisão da vida toda representa uma grande vitória para todos os cidadãos que possuem o direito, tendo em vista que, após a decisão do STF, todos os Tribunais Federais do Brasil inteiro devem decidir favoravelmente aos segurados.
É a grande chance que muitos brasileiros aposentados possuem de aumentar o valor de suas aposentadorias. Sendo assim, é importante que você encontre um advogado da sua confiança e realize todos os cálculos necessários antes de entrar com o processo na Justiça Federal.
Por último, lembre que existe um prazo para fazer o pedido da revisão da vida toda e quanto antes você fizer, mais chances de garantir o seu direito!
Um abraço!
Escrito por Carlos Mendes
Advogado especialista em Revisão da Vida Toda, parceiro do escritório Vivian Padilha Advogados Associados.
