Skip to content

Qual é o melhor regime para casar?

30 de abril de 2024
Qual é o melhor regime para casar?

A escolha do regime de bens deve ser bem pensada por um casal antes de formalizarem um casamento. Isso porque existem algumas opções previstas no ordenamento jurídico, cada uma com suas vantagens e desvantagens.

Um dos regimes mais comuns é o da comunhão parcial de bens, sendo o regime em regra aplicado, a menos que o casal manifeste a vontade de escolher outro regime ou haja alguma previsão legal específica para o caso, estabelecendo regime diverso. 

Na comunhão parcial, os bens adquiridos antes do casamento permanecem com cada cônjuge, enquanto os bens adquiridos durante o casamento são compartilhados, divididos meio a meio. 

Esse regime possui como principal vantagem a manutenção do que cada um construiu individualmente. Porém, também pode gerar conflitos em caso de eventual divórcio, especialmente se um dos cônjuges possuir mais patrimônio do que o outro ou pela comunicação das dívidas. 

Outra opção é a comunhão universal de bens. Nesse caso, todos os bens, ou seja, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento, são compartilhados igualmente pelo casal. 

Esse regime pode ser escolhido por casais que desejam compartilhar todo o seu patrimônio. Contudo, por outro lado, também pode representar um risco em caso de falência ou endividamento de um dos cônjuges. 

Isso porque o patrimônio inclui bens, mas também dívidas. Em caso de eventual divórcio, a partilha divide igualmente todo o patrimônio, independente de quando tenha sido constituído.

Na comunhão parcial, existe uma presunção relativa dessas dívidas para compartilhar. Já neste último, da comunhão universal, toda dívida vai entrar na divisão. 

Já a separação total de bens pode ser o melhor regime quando o cônjuge visa manter total autonomia sobre seu patrimônio, tanto antes, quanto durante o casamento. Sendo assim, cada parte escolhe manter suas finanças. 

A escolha desse regime muitas vezes visa evitar possíveis disputas relacionadas a questões financeiras no futuro, tendo em vista que em caso de eventual divórcio, cada parte mantém o seu patrimônio.

Sendo assim, na hora de escolher o melhor regime de bens para um casamento, é importante considerar não apenas as preferências pessoais do casal, mas também suas circunstâncias financeiras, objetivos futuros e a legislação. 

Além disso, buscar orientação jurídica especializada pode ser fundamental para garantir que a escolha seja feita de acordo com as necessidades e expectativas de ambas as partes, proporcionando segurança e tranquilidade ao longo do relacionamento conjugal.

Se você está buscando uma advogada especialista para auxiliar, basta tocar no botão de whatsapp para falar com nosso escritório.

Vivian Padilha

Vivian Padilha é advogada, especializada no Direito de Família e Sucessões, com atuação transparente, célere e humanizada. É sócia-proprietária da Vivian Padilha Advogados Associados, com atuação presencial em Salvador. Através do atendimento online, presta consultorias e acompanha processos em todos os estados do Brasil. Whatsapp: (71) 99299-0121 E-mail: [email protected]

Receba a Newsletter


Loading

Artigos Recomendados