Quando faz sentido ter uma holding?
Nos últimos anos, a criação de holdings têm se tornado uma verdadeira febre entre empresários e famílias que buscam proteger o patrimônio e otimizar a sucessão de bens. No entanto,
Category: Direito das Sucessões
Atualização: divórcio ou inventário em cartório envolvendo menor de idade
A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma importante mudança para os casais que desejam se divorciar e têm filhos de até 18 anos, assim como para
É possível deserdar alguém?
No Brasil, a exclusão de herdeiros da sucessão, conhecida como deserdação, significa retirar seu direito de herança e só pode ocorrer em situações excepcionais, previstas em lei. O Código Civil
Como fica herança de quem casou na comunhão parcial de bens?
Um dos pontos que diferenciam na escolha do regime de bens é o direito à herança, sendo que este é um ponto importante para qualquer casal entender e planejar. O
Para quem vão os meus bens se eu não tiver filhos?
Quando se pensa em herança, é automático imaginar a sucessão dos pais para os filhos. Porém, o que acontece se a pessoa não tiver filhos? Para responder a essa pergunta,
Para quem posso deixar meus bens em testamento?
A elaboração de um testamento é um passo importante para garantir que seu patrimônio seja distribuído conforme sua vontade após seu falecimento. Contudo, é preciso observar alguns parâmetros legais. No
O paciente pode se recusar a fazer um tratamento por testamento?
A recusa de um paciente em realizar um tratamento médico é um tema amplamente discutido, trazendo a figura, na seara jurídica, do testamento vital. Este documento, também chamado de Diretiva
A viúva vai deixar de ser herdeira?
A reforma do Código Civil brasileiro, se aprovada da forma que está hoje, trará mudanças significativas no direito sucessório, especialmente no que se refere aos cônjuges. A alteração principal é
Qual imposto incide na doação?
Ao fazer uma doação, uma das maiores dúvidas é a respeito de qual imposto irá incidir: o ITBI ou o ITCMD? Apesar da grande confusão, o Imposto sobre Transmissão Causa
Quem pode anular um testamento?
Inicialmente, é necessário entender quais são as circunstâncias em que um testamento pode ser anulado. O testamento é um instrumento jurídico que permite a uma pessoa dispor de seus bens