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Category: Direito de Família

Pacto antenupcial: por que empresários precisam conhecer

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Pacto antenupcial: o que é, quando fazer e por que empresários precisam conhecer Pacto antenupcial: o que é, quando fazer, se ainda dá tempo depois do casamento. Essas são perguntas
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Como proteger a empresa em caso de divórcio

Como proteger a empresa em caso de divórcio?

Empresários costumam construir seus negócios ao longo de anos – às vezes décadas – de dedicação. Mas poucos pensam, antes do casamento ou durante a união, no risco que um
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Divórcio litigioso: como proteger seus bens e evitar prejuízos

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Quando o fim do relacionamento não acontece em comum acordo, uma dúvida costuma surgir rapidamente: como proteger meus bens no divórcio litigioso? Além do desgaste emocional, esse tipo de separação
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União estável após o término: quando pode ser reconhecida?

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Você terminou um relacionamento e acredita que tudo ficou no passado. Mas, algum tempo depois, surge uma preocupação: será que essa relação pode ser considerada uma união estável, mesmo sem
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Como funciona a adoção no Brasil?

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Muitas pessoas que desejam formar uma família por meio da adoção sentem insegurança logo no início. É comum pensar que o processo de adoção no Brasil é demorado, complicado ou
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Quem paga as dívidas no divórcio? Entenda como funciona

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Ao se separar, é comum surgir uma dúvida que gera muita insegurança: quem paga as dívidas no divórcio? Isso acontece principalmente quando financiamentos, cartões ou empréstimos estão no nome de
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Posso mudar meu filho de escola sem autorização da mãe?

Após uma separação, muitas decisões do dia a dia envolvendo os filhos passam a exigir diálogo entre os pais. Uma dúvida comum é se um dos genitores pode mudar o
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Quando vale a pena casar em separação total de bens?

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O que é separação total de bens? No regime de separação total de bens, não há comunicação patrimonial entre os cônjuges. Por meio de pacto antenupcial, cada um mantém como
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Posso pedir pensão para ex-cônjuge? Em quais casos é possível?

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Sim, é possível requisitar pensão alimentícia para o ex-cônjuge. No entanto, essa hipótese é considerada excepcional. A jurisprudência atual entende que, após o fim do casamento ou da união estável,
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Contrato de namoro protege o patrimônio?

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Você começou um relacionamento sério, mas ainda não quer que ele gere efeitos jurídicos como partilha de bens ou pensão. Então surge a dúvida: o contrato de namoro realmente protege
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