Muitos clientes têm procurado o escritório preocupados com o relacionamento, principalmente por conta da possibilidade de partilhar o patrimônio e da falta de clareza sobre o que realmente possuem: namoro? ou união estável?
A verdade é que muitas vezes os casais não estão nem em uma nem em outra situação. Pois é, existe uma terceira opção, bem no meio do caminho, o namoro qualificado!
O namoro qualificado é uma relação afetiva que, apesar de apresentar características semelhantes à união estável, não configura um vínculo conjugal. E é aqui onde o problema reside, pois as pessoas não sabem sem auxílio de um advogado identificar o que possuem.
E, afinal, o que caracteriza então o namoro qualificado?
- Longa duração: o casal mantém um relacionamento por um período significativo;
- Demonstrações públicas de afeto: o casal é visto como tal em eventos sociais e familiares;
- Planos de futuro: há conversas sobre a possibilidade de formar uma família no futuro, mas sem compromisso presente;
- Coabitação ocasional: convivência em algumas ocasiões, mas sem o intuito de constituir uma vida em comum;
- Interação social e familiar: o casal é aceito como tal por amigos e familiares.
Embora o namoro qualificado tenha elementos típicos de uma convivência conjugal, a intenção atual de constituir família, essencial para a união estável, não está presente.
Ou seja, o que de fato diferencia o namoro qualificado da união estável é a intenção futura e não atual, de construir uma família.
Quais as consequências de não saber se é namoro qualificado ou união estável?
A falta de clareza entre namoro qualificado e união estável pode levar a conflitos judiciais sobre a partilha de bens ou pensão alimentícia, especialmente se uma das partes alegar que o relacionamento era, de fato, uma união estável.
E, para evitar disputas, casais em um namoro qualificado podem firmar um contrato de namoro. Esse documento deixa claro a inexistência de intenção de constituir família, a ausência de regime de bens e de direitos sucessórios entre as partes.
Portanto, se você está em um relacionamento que se encaixa no conceito de namoro qualificado, consultar um advogado especializado pode ajudar a proteger seus direitos e evitar problemas futuros, para isso, basta clicar no botão de whatsapp que aparece nesta página para ser atendido.
