O que é separação total de bens? No regime de separação total de bens, não há comunicação patrimonial entre os cônjuges. Por meio de pacto antenupcial, cada um mantém como
Sim, é possível requisitar pensão alimentícia para o ex-cônjuge. No entanto, essa hipótese é considerada excepcional. A jurisprudência atual entende que, após o fim do casamento ou da união estável,
É comum surgir a seguinte dúvida: o herdeiro que não fala com a família perde o direito à herança? Muitas pessoas acreditam que o afastamento, a falta de convivência ou
Você começou um relacionamento sério, mas ainda não quer que ele gere efeitos jurídicos como partilha de bens ou pensão. Então surge a dúvida: o contrato de namoro realmente protege