Planejar a transferência de bens para os filhos em vida é uma questão importante para muitas famílias que buscam garantir uma sucessão tranquila e evitar conflitos futuros.
Existem diversas formas de realizar essa transmissão, cada uma com suas vantagens e cuidados.
Por isso, neste artigo você vai encontrar um resumo de algumas das ferramentas mais utilizadas. A escolha certa para o seu caso depende de uma análise prévia do seu contexto familiar!
Doação de Bens
A doação é uma das formas mais comuns. O doador pode transferir o bem aos filhos, mas, se quiser, pode reservar o usufruto, mantendo o uso do bem até sua morte. Contudo, a doação está sujeita ao pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cujo valor varia conforme o estado. Nestes casos, também é necessário respeitar a parte da herança destinada aos herdeiros necessários.
Holding Familiar
Para patrimônios construídos de uma maneira específica, a constituição de uma holding familiar pode ser uma solução eficiente. Nessa estrutura, os bens são transferidos para uma empresa, da qual os filhos se tornam sócios. Isso pode facilitar a gestão do patrimônio e reduzir a carga tributária.
Testamento
Outra opção é combinar a doação em vida com testamento. Dessa maneira, parte dos bens é transmitida imediatamente e o restante é distribuído conforme as vontades registradas no testamento, respeitando a legítima.
Nesse caso, a outra parcela dos bens somente será repassada aos herdeiros após o falecimento do testador, implicando em pagamento de outros impostos.
Cada caso exige uma análise específica, considerando os custos, impostos, a segurança jurídica e preservação da sua vontade. Por isso, o ideal é contar com um advogado especializado para escolher a melhor estratégia.
Se este é o seu caso e você deseja saber mais informações sobre o assunto, basta clicar no botão de whatsapp que aparece nesta página para ser atendido.
