Essa é uma das dúvidas mais comuns entre famílias que começam a pensar no futuro do patrimônio. E a resposta honesta é: depende. Depende do tamanho do patrimônio, do perfil dos herdeiros, do estado onde os bens estão registrados e, principalmente, do momento de vida de quem planeja.
Tanto o testamento quanto a doação em vida são ferramentas de planejamento sucessório. Nenhuma é universalmente melhor. Cada uma tem vantagens e limitações que só aparecem quando você analisa a situação específica da sua família.
A doação funciona em vida. O titular transfere o bem com todas as formalidades legais e o herdeiro já passa a ser proprietário. Quando há imóvel envolvido, é comum usar a reserva de usufruto: os pais transferem o bem, mas continuam morando ou recebendo renda até falecer. Entenda como essa estratégia funciona na prática. A vantagem principal é a economia tributária: o imposto incide sobre o valor atual do bem, antes de qualquer valorização futura.
O testamento, por sua vez, só produz efeitos após a morte. Permite registrar as últimas vontades com segurança jurídica e direcionar bens para herdeiros específicos dentro dos limites da lei. Não elimina o inventário, mas pode tornar o processo mais organizado e menos conflituoso para a família.
Um ponto que muitos ignoram: os dois instrumentos precisam respeitar a legítima, garantida pelo artigo 1.846 do Código Civil. Metade do patrimônio é reservada por lei aos herdeiros necessários. Planejar sem considerar essa regra pode gerar disputas judiciais e até anulação dos atos.
Com o aumento do ITCMD previsto pela reforma tributária, o momento de agir é agora. As alíquotas já estão subindo em vários estados e quem antecipar o planejamento paga menos imposto do que quem esperar.
Perguntas frequentes
Posso usar os dois instrumentos ao mesmo tempo? Sim. Doação e testamento são complementares. Muitas famílias combinam as duas estratégias dentro de um planejamento sucessório bem estruturado.
Qual tem menos imposto? Depende do estado e do tipo de bem. Não existe resposta única sem uma análise individualizada do patrimônio.
Preciso de advogado para fazer uma doação ou um testamento? Não é obrigatório, mas altamente recomendado. Ambos exigem formalidades legais específicas e, feitos sem orientação, podem ser questionados ou anulados.
Para orientação segura, consulte um advogado especialista. Se precisar de auxílio, entre em contato pelo WhatsApp ao lado.
