Para muitas pessoas, carregar o sobrenome de um pai ausente pode representar um peso emocional, especialmente quando essa ausência é marcada por abandono, rompimento afetivo ou ausência completa de vínculos.
Diante disso, surge a dúvida: é possível retirar o sobrenome do pai? E a resposta é sim — mas somente por meio de ação judicial.
A exclusão de sobrenome, principalmente quando relacionado à filiação, não pode ser feita diretamente em cartório. A legislação brasileira entende que o nome civil é protegido juridicamente e só pode ser modificado em situações excepcionais, quando há justificativa relevante e ausência de prejuízo à identificação da pessoa.
Por isso, quem deseja retirar o sobrenome do pai ausente precisa ingressar com uma ação de retificação de registro civil.
Nestes casos, será necessário demonstrar que o sobrenome representa um desconforto emocional, que não há vínculo afetivo com o genitor, e que a exclusão atende ao interesse pessoal e social do requerente. Casos de abandono afetivo, ausência de contato desde a infância ou situações de violência podem servir de fundamento. Embora não exista uma lista fechada de motivos, o juiz analisará a razoabilidade do pedido e se a modificação do nome não causará danos à pessoa ou a terceiros.
É importante reforçar que a exclusão do sobrenome não desfaz o vínculo de filiação. Ou seja, mesmo retirando o sobrenome do pai, ele continuará juridicamente reconhecido como genitor, salvo em ações específicas de destituição de paternidade, que seguem outros requisitos.
Se este é o seu caso e você deseja dar esse passo, basta clicar no botão de whatsapp que aparece nesta página para ser atendido.
