É possível retirar o sobrenome de um pai que nunca participou da vida do filho, especialmente quando esse sobrenome causa dor, vergonha ou insegurança em razão do abandono.
O direito ao nome é personalíssimo, e a pessoa pode escolher a forma como deseja utilizá-lo em suas assinaturas, documentos e demais atos. Contudo, é importante atentar-se para que a alteração não prejudique credores ou gere confusão na identificação civil.
Embora o procedimento para retirar o sobrenome seja simples, o ideal é contar com a orientação de um advogado especialista, pois ainda é necessária a apreciação judicial em grande parte dos casos.
Houve uma recente mudança que permitiu realizar essa alteração diretamente no cartório.
No entanto, essa possibilidade ainda está em fase de adaptação, e muitos cartórios não efetivam o procedimento, indeferindo o pedido ou encaminhando-o ao juiz sem a documentação adequada. Isso gera recusas por ausência de provas, já que a responsabilidade pela juntada do acervo probatório é do interessado.
Assim, o mais recomendável é buscar orientação jurídica especializada, garantindo um processo mais rápido e seguro, evitando riscos de indeferimento.
No procedimento judicial, a decisão será baseada nas evidências que comprovem a ausência paterna. A prova do abandono pode incluir registros de falta de contato, ausência de suporte financeiro, declarações de familiares e demais documentos que demonstrem a realidade vivida pelo requerente.
Para solicitar a remoção, é essencial reunir documentos que comprovem a ausência ou o abandono paterno, como conversas, registros, declarações, processos e demais provas que possam ser exigidas pelo Juízo.
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