Já se foi o tempo em que você precisava necessariamente casar para ter o seu relacionamento reconhecido pela sociedade.

Hoje, a “simples” demonstração da intenção de constituir uma família somada a um conjunto de outros 3 requisitos transforma um relacionamento em algo sério, com consequências patrimoniais também muito sérias.

E que requisitos são esses? 

Você já deve ter ouvido falar na união estável, que é uma forma de classificar um relacionamento em que:

1. as partes têm a intenção de constituir uma família;
2. há continuidade no relacionamento;
3. há publicidade no relacionamento; e
4. há durabilidade no relacionamento.

Todas essas 4 características, que em regra acontecem naturalmente num relacionamento, se de fato constatadas, dão ao casal os mesmos direitos e deveres como se casados fossem.

Ou seja, hoje você sequer precisaria formalizar o seu relacionamento para ter direitos. 

Por outro lado, sem a devida formalização lá na frente você com certeza encontrará alguns impasses e dificuldades. Por isso, sempre recomendamos que consulte um advogado especialista para saber sobre o seu caso. 

E, finalmente, respondendo à pergunta título desse artigo, podemos dizer, portanto, que quem mora junto não é casado, mas pode já ter configurado uma união estável e, por consequência, acaba tendo direitos sim (como se casado fosse).

Aqui, quando falamos em união estável, é importante deixar claro que morar ou não junto, ter ou não filhos, por exemplo, não é algo indispensável para configurar uma união, é necessário avaliar todo o conjunto de fatores.

Por isso, se você está em uma situação como essa e deseja ter mais segurança sanando suas dúvidas, basta clicar no botão de atendimento on-line ao lado para falar com um especialista.

Tenho certeza que você pensa como seria bom para você se hoje você pudesse fazer a partilha do patrimônio da família, evitando as burocracias e gastos do inventário.

Eu entendo, realmente o processo de inventário no geral tende a ser demorado e também extremamente custoso. Ele leva, em média, cerca de 20% do valor dos bens ali envolvidos.

Optar por fazer um planejamento sucessório pode sim ser uma solução para isso.

No entanto, fazer um bom planejamento exige conhecimento e experiência por quem vai fazê-lo.

Por isso, em primeiro lugar, nós não recomendamos de forma alguma que você tente se aventurar fazendo uma doação, por exemplo, sem o auxílio de um especialista. Isso poderia lhe causar mais prejuízos do que um próprio inventário.

Um bom planejamento é capaz de responder qual é a ferramenta mais efetiva para o seu caso – que pode não ser uma doação –  diminuindo o valor dos impostos e também os desgastes burocráticos. Afinal, sua intenção é trazer mais segurança para sua família e seu patrimônio, correto?

Mas o ponto aqui é: uma doação seria suficiente? Ela evita a abertura de um inventário?

E a resposta é depende. 

Depende se a doação foi feita de forma correta, respeitando os percentuais determinados em lei, se de fato todo o patrimônio foi distribuído corretamente, dentre outras questões burocráticas, mas extremamente importantes.

Caso tudo tenha sido feito de forma correta, ainda sim é necessário levar em consideração outras variáveis, como por exemplo o fato de que você ainda vai viver e poderá adquirir outros bens. 

Caso não exista um planejamento também nesse ponto, com a utilização de outras ferramentas no planejamento, talvez o inventário seja necessário lá na frente para esses bens…

Por isso, se você está considerando fazer um planejamento sucessório que de fato lhe traga segurança, basta clicar no botão de atendimento on-line ao lado para falar com um especialista.