Nos últimos meses tem sido noticiada a luta judicial incansável de Rose Miriam, mãe dos três filhos de Gugu, para ser reconhecida como sua companheira e, então, ter direito a uma parte da herança deixada por ele.
O grande problema do caso está no fato de que Miriam e Gugu não formalizaram em vida a união que tinham.
Dessa forma, para que Rose possa ter algum direito a esses bens, ela precisou ajuizar um processo para provar na justiça, através de declarações, fotos e outras provas que ela de fato vivia em uma união com ele até o momento do seu falecimento.
A questão é que isso tudo foi suficiente para que a família de Gugu e inclusive um de seus filhos, levantasse a hipótese de que o relacionamento do casal era, na verdade, uma amizade e que Rose apenas teria sido a barriga de aluguel para “realizar o sonho de Gugu de ser pai”.
O que vem reforçando essa versão da família e dificultando ainda mais a vida de Rose é o fato de que Gugu deixou um testamento onde ele ignora 100% o suposto relacionamento, dividindo seus bens apenas entre os filhos e 5 sobrinhos.
Para muitos, esse ato de Gugu claramente significa que ele não tinha uma união com Rose.
A questão, por outro lado, é que não se pode negar, diante da vida pública que a família levava, que Gugu sempre apresentou Rose como sua companheira e que, portanto, inegavelmente tem direito aos bens deixados.
Mas deixando um pouco de lado a parte jurídica, imagine o desespero de Rose, que abandonou ainda cedo sua carreira como médica para cuidar da família e do lar e após o falecimento do companheiro descobriu que foi completamente ignorada e deixada de lado por ele? É realmente revoltante.
E a situação de Rose ficou ainda mais complicada na data de ontem, quando o STJ confirmou que o testamento deixado por Gugu é válido e deve ser cumprido.
Ou seja, Rose foi de fato excluída da herança deixada por Gugu.
A decisão é válida, já que todos os até então herdeiros necessários (os filhos) tiveram seu percentual da herança respeitado no testamento.
No entanto, como o processo de reconhecimento da união estável ainda está tramitando, existe a possibilidade de que Rose, posteriormente, tente modificar a partilha da herança, ficando com o que lhe é de direito.
O que Rose deveria ter feito para garantir seus bens?
A verdade é que a situação de Rose fica mais difícil a cada dia, principalmente porque das pessoas próximas ao casal, um dos próprios filhos alega que a mãe não era companheira do pai.
E, mesmo que Gugu estivesse vivo, se essa situação fosse levada à justiça, Rose certamente encontraria dificuldades para comprovar a existência da união estável dado todos os fatos que são revelados a cada dia.
Por isso, diariamente alertamos nossos clientes e leitores de que a informalidade do relacionamento é sinônimo de problema, seja na separação, seja após a morte de um dos companheiros, como nesse caso.
O ideal é que todos os casais formalizem o relacionamento que possuem, escolham um regime de bens adequado e então estejam seguros de que não passarão por uma situação tão angustiante como Rose tem passado.
Já a forma como essa formalização pode ser feita, é importante salientarmos que mesmo com uma escritura pública de união estável, a união do casal pode ser questionada. Por exemplo, no caso de Gugu e Rose, se eles tivessem regularizado em vida, no cartório, a união estável, essa seria uma excelente prova de que ela de fato existia.
No entanto, como na união estável sempre prevalece o que acontece na realidade, um dos herdeiros, como esse filho, poderia de qualquer forma questionar a validade do documento.
Por isso, é muito importante que além da formalização, os casais saibam quais são os requisitos para se comprovar uma união estável, com ou sem formalização, e consigam prová-los, se necessário.
Guardar provas da existência do relacionamento com certeza será determinante na decisão do Juiz se a união vier a ser questionada. Sobre o tema, recomendamos a leitura do artigo: “Precisamos regularizar nosso relacionamento?”
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