O recolhimento de impostos no inventário é definitivamente o momento menos esperado por qualquer herdeiro.
Mas, se você é um desses herdeiros, que já está nessa etapa final do inventário, posso te dar uma boa notícia: você escapou de pagar impostos ainda maiores.
Isso porque quem está adiando até hoje a abertura do inventário, logo logo vai se deparar com uma cobrança bem diferente da que estamos acostumados, em razão da reforma tributária que está prestes a ser aprovada.
E por que o alerta é para quem vai fazer um inventário em São Paulo e Minas Gerais?
O baque com a reforma vai ser grande para todos os Estados, isso é um fato.
A questão é que para os Estados que têm percentuais fixos e muito abaixo do limite legal (que é 8%), como é o caso de São Paulo, em que o percentual é fixo em 4% e Minas Gerais, fixado em 5%, o baque vai ser ainda maior.
Qual o motivo da alteração? Apesar de não estarmos falando especificamente de política, podemos dizer com certeza que o atual governo tem uma posição muito clara e contrária ao acúmulo de riquezas. O objetivo, portanto, é fazer com que exista uma proporcionalidade entre o patrimônio e o imposto recolhido: quem tem mais, paga mais.
Veja, nesses dois Estados, se uma pessoa abre um inventário com um patrimônio de 600 mil reais e outra pessoa com bens no valor de 10 milhões de reais, o percentual aplicado será o mesmo em ambos os casos.
Já em outros Estados, como na Bahia, esse percentual é progressivo: aumenta conforme o patrimônio.
Com a reforma tributária, a mudança será no sentido de aplicar percentuais progressivos em todos os Estados. E, como ela já está a pleno vapor, já tendo aprovação na Câmara, as chances de você, que está empurrando essa pendência com a barriga, ter que pagar impostos mais altos, são bem maiores.
Por isso, se você precisa abrir um inventário, sugerimos que procure, o quanto antes, um profissional de confiança.
É possível abrir o inventário em outro Estado?
Se o seu caso preenche todos os requisitos do inventário extrajudicial, aquele feito em cartório, você de fato pode, hoje, fazer a abertura dele em qualquer Estado do país e recolher o imposto de transferência de bens móveis onde tiver o menor percentual.
É uma excelente estratégia para pagar menos impostos.
Mas lembra que eu disse que o que o governo menos quer é esse tipo de “brecha”?
Pois é, com a aprovação da reforma tributária, essa regra vai cair por terra e o recolhimento de impostos de bens móveis, que podia ser em qualquer Estado, vai passar a ser obrigatoriamente o do domicílio do falecido.
Ou seja, essa ferramenta muito útil pode estar com seus dias contados.
O valor venal dos bens também vai mudar?
Se você já está sabendo um pouco mais sobre a reforma, talvez tenha ouvido falar na mudança do valor venal dos imóveis.
Pois é, eles também tem previsão de aumentar.
Isso, por um lado, aumenta o valor do bem, o que à primeira vista é ótimo, quem não quer saber que seu imóvel vale mais? Por outro lado, esse é o valor que se tem como base para calcular os impostos, inclusive o do inventário.
Por isso, no momento do cálculo do imposto, se o valor venal aumenta, já sabe né? O imposto também aumenta.
Portanto, a reforma de fato vem com força (o que não era segredo). Inclusive, alertamos sobre isso no artigo “O que o plano do governo Lula pode impactar no inventário da sua família”.
Dessa forma, considere agora o melhor momento para fazer o inventário e então evitar o pagamento de maiores despesas!
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