A doação de bens para os filhos é algo normal e inclusive recomendado para as famílias, observando cada situação.
O problema mesmo acontece quando não há qualquer planejamento ou quando a doação é na verdade uma forma de tirar um imóvel do mercado.
Nesse último caso, por exemplo, se os pais quiserem vender o bem que inicialmente doaram para o filho menor de idade, precisarão de autorização judicial, que nem sempre é tão fácil de conseguir pois precisa ser justificada.
Já quando falamos em doação de bem para filhos como uma forma de planejamento sucessório, é importante saber que a doação em si precisa se atentar a alguns detalhes para que não seja anulada futuramente:
- o que está sendo doado? a depender do tipo e valor, a doação precisará ser formalizada através de escritura;
- a doação representa antecipação de herança?
- a doação pode ser descontada do quinhão do herdeiro no inventário futuramente?
- quem vai pagar as custas e despesas com a transação?
O mais importante, no entanto, é saber quais as consequências de cada uma dessas escolhas, já que todas irão afetar a vida de toda a família.
Sobre o tema sugerimos a leitura do nosso artigo: “É melhor fazer uma doação ou um testamento?”
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