A viúva vai deixar de ser herdeira?
A reforma do Código Civil brasileiro, se aprovada da forma que está hoje, trará mudanças significativas no direito sucessório, especialmente no que se refere aos cônjuges. A alteração principal é
Category: Direito das Sucessões
Qual imposto incide na doação?
Ao fazer uma doação, uma das maiores dúvidas é a respeito de qual imposto irá incidir: o ITBI ou o ITCMD? Apesar da grande confusão, o Imposto sobre Transmissão Causa
Quem pode anular um testamento?
Inicialmente, é necessário entender quais são as circunstâncias em que um testamento pode ser anulado. O testamento é um instrumento jurídico que permite a uma pessoa dispor de seus bens
Qual é o melhor tipo de testamento?
Ao optar por redigir um testamento, é essencial considerar diversos aspectos para determinar qual é o melhor tipo para o que você precisa. Existem diferentes tipos de testamento, cada um
Quanto um pai pode doar para um filho?
Para responder tal pergunta, é preciso lembrar que a lei brasileira, apesar de reconhecer o direito da pessoa de dispor do seu patrimônio, possui algumas premissas, existindo vários tipos de
Reforma tributária: como diminuir o imposto sobre herança?
Com a iminência da reforma tributária, torna-se cada vez mais importante a necessidade de um planejamento sucessório eficiente. Esse processo não apenas garante a transição tranquila do seu patrimônio para
Quem faz testamento tem que fazer inventário?
Ao iniciar o processo de inventário, um dos primeiros pedidos feitos pelo Juiz é para que a parte informe se existe ou não testamento. Com isso, surge a pergunta: “quem
É possível fazer união estável depois que a pessoa morre?
É comum que diversos casais passem muitos anos morando juntos sem regularizar a relação, seja através do casamento, seja através da União Estável. Acontece que, quando um dos envolvidos falece,
Para quem vale a pena fazer a holding familiar?
A holding familiar vem atraindo muitas pessoas em razão do seu objetivo de gerenciar e administrar o patrimônio, além das suas vantagens tributárias. Porém, a primeira etapa antes de fazer
Posso obrigar meu irmão a vender uma casa que recebemos de herança?
Com frequência atendemos aqui no escritório herdeiros que mesmo após a finalização do inventário encontram problemas para resolver assuntos relacionados à herança. Infelizmente isso acontece por uma falta de planejamento,
