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Category: Direito das Sucessões

O que é o usufruto?

O que é o usufruto?

O usufruto pode ser definido como o direito real de usar e usufruir dos frutos de um bem cuja propriedade é de terceiro.  Em outras palavras, um sujeito possui o
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Tudo sobre testamento [atualizado 2025]

Tudo sobre testamento [atualizado 2025]

Já pensou no que vai acontecer com tudo que você lutou tanto pra construir depois que partir?  Calma, não precisa ficar com um nó na garganta só de imaginar.  A
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Como funciona a herança internacional?

Como funciona a herança internacional?

O falecimento de Silvio Santos comoveu todo o país. Recentemente, as suas herdeiras, filhas e viúva, travaram uma discussão contra o Estado de São Paulo em relação à taxação do
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Como funciona um inventário em cartório? [2025]

Como funciona um inventário em cartório? [2025]

Passar por um inventário judicial é algo que ninguém sonha em enfrentar.  As histórias de processos que se arrastam por décadas são tão comuns que chegam a virar lendas urbanas. 
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Pode dispor de tudo em testamento?

Pode dispor de tudo em testamento?

A elaboração de um testamento é um importante passo para assegurar que, após o falecimento, a destinação e divisão dos bens se dará de acordo com a vontade do testador. 
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Como fica a herança com a nova reforma tributária?

Como fica a herança com a nova reforma tributária?

Se você já ouviu falar em inventários que se arrastam por anos, você deve imaginar, além do desgaste emocional, o alto custo envolvido, principalmente com impostos.  No Brasil, até 2024
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Como fica a holding em caso de falecimento?

Como fica a holding em caso de falecimento?

Os filhos sempre serão uma preocupação dos pais, mesmo que independentes e maiores de idade.  E no avançar da idade dos pais, outras preocupações surgem, como por exemplo como deixar
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Quando a viúva perde o direito de ficar na casa?

Quando a viúva perde o direito de ficar na casa?

Por muitos anos um direito dos viúvos ficou praticamente absoluto e soberano, nenhum herdeiro podia combatê-lo e muitas desavenças familiares surgiram por conta dele!  Ele se chama direito real de
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É verdade que a esposa não será mais herdeira na nova lei?

É verdade que a esposa não será mais herdeira na nova lei?

Você deve ter ouvido nos últimos meses que o cônjuge/companheiro não vai ser mais herdeiro. Se você não ouviu, é ainda mais importante que leia este artigo até o final.
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Qual a melhor forma de passar os bens para os filhos em vida?

Qual a melhor forma de passar os bens para os filhos em vida?

Planejar a transferência de bens para os filhos em vida é uma questão importante para muitas famílias que buscam garantir uma sucessão tranquila e evitar conflitos futuros.  Existem diversas formas
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