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Category: Direito de Família

É possível mudar o regime de bens do casamento?

É possível mudar o regime de bens do casamento?

Durante o casamento é muito comum que os casais comecem a se questionar a respeito do regime de bens. Muitas vezes, percebem que para a realidade deles, o regime escolhido
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Em quais situações pode retirar o sobrenome paterno?

É possível diminuir meu sobrenome? São Paulo

A exclusão de um sobrenome é plenamente possível hoje em dia, desde que esse pedido seja suficientemente justificado.  Foi o que aconteceu com Roberto*, que decidiu alterar seu nome e
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Quanto tempo é considerado uma união estável?

Quanto tempo é considerado uma união estável?

A união estável é uma das formas mais comuns de família no Brasil, muitas vezes dispensando atos formais, como a necessidade de assinar qualquer documento.  Diante disso, muitas pessoas se
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Regime de bens misto, o que é isso?

Regime de bens misto, o que é isso?

Quando um casal decide se casar, uma das principais questões a serem definidas é o regime de bens que irá reger a relação. Os regimes da comunhão parcial, da comunhão
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Qual a diferença da união estável para o namoro qualificado?

Qual a diferença da união estável para o namoro qualificado?

Muitos clientes têm procurado o escritório preocupados com o relacionamento, principalmente por conta da possibilidade de partilhar o patrimônio e da falta de clareza sobre o que realmente possuem: namoro?
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Atualização: divórcio ou inventário em cartório envolvendo menor de idade

Atualização: divórcio ou inventário em cartório envolvendo menor de idade

A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma importante mudança para os casais que desejam se divorciar e têm filhos de até 18 anos, assim como para
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O que acontece se não fizer a partilha de bens?

O que acontece se não fizer a partilha de bens?

Quando um casal decide se divorciar ou dissolver a união estável, uma das etapas mais importantes e, por vezes, negligenciada, é a partilha dos bens adquiridos durante o relacionamento. Não
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Qual a diferença entre separação convencional e separação obrigatória?

Qual a diferença entre separação convencional e separação obrigatória?

Quando se fala em regime de bens, no caso da separação é possível que ela seja convencional, conhecida também simplesmente como separação total, ou obrigatória, chamada de legal.  Para entender
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Meu filho nasceu no exterior, tem como alterar o sobrenome dele?

Meu filho nasceu no exterior. Tem como alterar o sobrenome dele?

Cada vez mais comum hoje em dia é a imigração de brasileiros para o exterior, que acabam conseguindo uma melhor qualidade de vida e oportunidades de emprego em outros países
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TUDO SOBRE DIVÓRCIO as principais dúvidas.

TUDO SOBRE DIVÓRCIO: as principais dúvidas.

Existem inúmeros questionamentos a respeito do andamento de um processo de divórcio no Brasil.   O primeiro ponto é que é possível realizar tanto o divórcio consensual quanto o litigioso. No
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