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Category: Direito de Família

Qual a diferença da união estável para o namoro qualificado?
2 de setembro de 2024 -

Qual a diferença da união estável para o namoro qualificado?

Muitos clientes têm procurado o escritório preocupados com o relacionamento, principalmente por conta da possibilidade de partilhar o patrimônio e da falta de clareza sobre o que realmente possuem: namoro?
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Atualização: divórcio ou inventário em cartório envolvendo menor de idade
27 de agosto de 2024 - ,

Atualização: divórcio ou inventário em cartório envolvendo menor de idade

A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma importante mudança para os casais que desejam se divorciar e têm filhos de até 18 anos, assim como para
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O que acontece se não fizer a partilha de bens?
22 de agosto de 2024 -

O que acontece se não fizer a partilha de bens?

Quando um casal decide se divorciar ou dissolver a união estável, uma das etapas mais importantes e, por vezes, negligenciada, é a partilha dos bens adquiridos durante o relacionamento. Não
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Qual a diferença entre separação convencional e separação obrigatória?
19 de agosto de 2024 -

Qual a diferença entre separação convencional e separação obrigatória?

Quando se fala em regime de bens, no caso da separação é possível que ela seja convencional, conhecida também simplesmente como separação total, ou obrigatória, chamada de legal.  Para entender
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Meu filho nasceu no exterior, tem como alterar o sobrenome dele?
12 de agosto de 2024 -

Meu filho nasceu no exterior. Tem como alterar o sobrenome dele?

Cada vez mais comum hoje em dia é a imigração de brasileiros para o exterior, que acabam conseguindo uma melhor qualidade de vida e oportunidades de emprego em outros países
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TUDO SOBRE DIVÓRCIO as principais dúvidas.
8 de agosto de 2024 -

TUDO SOBRE DIVÓRCIO: as principais dúvidas.

Existem inúmeros questionamentos a respeito do andamento de um processo de divórcio no Brasil.   O primeiro ponto é que é possível realizar tanto o divórcio consensual quanto o litigioso. No
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Quando é necessário um pacto antenupcial?
25 de julho de 2024 -

Quando é necessário um pacto antenupcial?

Semana passada recebemos aqui no escritório uma cliente que vai casar e pensou que conseguiria elaborar o seu próprio pacto antenupcial sozinha apenas porque é um procedimento que não depende
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Até que idade se paga pensão?
8 de julho de 2024 -

Até que idade se paga pensão?

A pensão é uma obrigação financeira, normalmente paga por um dos pais para garantir o sustento do filho e gera muitas dúvidas. Uma delas é: até que idade se paga
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Contrato de namoro ou união estável: qual a melhor opção?
5 de julho de 2024 -

Contrato de namoro ou união estável: qual a melhor opção?

Decidir entre regularizar uma união estável ou optar por um contrato de namoro é crucial para casais que desejam definir a natureza de seu relacionamento e proteger seu patrimônio.  Embora
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Qual o procedimento para o casamento homoafetivo?
1 de julho de 2024 -

Qual o procedimento para o casamento homoafetivo?

Ainda hoje é comum que existam dúvidas a respeito do procedimento para a realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.  No Brasil, em 2011 foi decidido pelo Supremo
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