Contrato de namoro ou união estável: qual a melhor opção?
Decidir entre regularizar uma união estável ou optar por um contrato de namoro é crucial para casais que desejam definir a natureza de seu relacionamento e proteger seu patrimônio. Embora
Category: Direito de Família
Qual o procedimento para o casamento homoafetivo?
Ainda hoje é comum que existam dúvidas a respeito do procedimento para a realização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No Brasil, em 2011 foi decidido pelo Supremo
Como posso fazer o divórcio amigável tendo filho menor de idade?
Quando um casal decide se divorciar, diversas dúvidas surgem. Se existirem filhos menores de idade envolvidos, essas dúvidas são ainda mais acentuadas. A primeira delas normalmente é: como fazer o
Quero excluir um sobrenome. É possível?
A possibilidade de retificação do sobrenome é uma questão de grande interesse para muitos brasileiros. As razões para desejar a mudança de sobrenome podem variar, mas é importante saber que,
Divorciei e me arrependi. Tem como desfazer?
O divórcio é uma decisão significativa que, uma vez concretizada, pode trazer reflexões e arrependimentos. Muitos se perguntam se é possível desfazer um divórcio após ele ter sido finalizado. Entender
Quando a pessoa trai ela perde direitos?
No cenário jurídico brasileiro atual, a traição, por si só, não acarreta perda de direitos patrimoniais na dissolução de um casamento ou união estável. No entanto, a traição que causa
O que comprova a união estável?
A união estável é uma realidade vivida por muitos casais que optam por compartilhar suas vidas sem a formalidade do casamento civil. Contudo, quando questões legais surgem, como direitos de
Qual a diferença entre a união estável e o casamento?
Apesar de serem utilizados muitas vezes como sinônimos, o casamento civil e a união estável apresentam diferenças significativas. A primeira diferença está no grau de formalidade que cada opção exige.
O que tenho que fazer para me divorciar?
Ao iniciar o divórcio, é necessário, inicialmente, observar alguns aspectos para definir a melhor forma: via judicial ou extrajudicial. O divórcio feito extrajudicialmente é aquele realizado em cartório. Para tanto,
Qual é o melhor regime para casar?
A escolha do regime de bens deve ser bem pensada por um casal antes de formalizarem um casamento. Isso porque existem algumas opções previstas no ordenamento jurídico, cada uma com
