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Category: Direito de Família

Divórcio litigioso: como proteger seus bens e evitar prejuízos

Quem fica com a casa na separação com filhos?

Em casos de separação ou divórcio envolvendo filhos, a definição sobre quem ficará com a casa da família é uma das questões mais sensíveis e, muitas vezes, motivo de disputa
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Como casar sem dividir os bens?

Como casar sem dividir os bens?

Quando se pensa em casamento, muitas pessoas se preocupam com a divisão de bens, especialmente se já possuem patrimônio ou têm planos financeiros específicos. No Brasil, o regime de bens
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Em quais situações pode retirar o sobrenome paterno?

Quantos dias o pai pode ficar com o filho?

Na guarda compartilhada, o tempo de convivência com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada entre mãe e pai. No entanto, é importante destacar que essa divisão equilibrada não
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Como funciona o processo de guarda dos filhos?

Como funciona o processo de guarda dos filhos?

O processo de guarda dos filhos no ordenamento jurídico brasileiro é regido principalmente pelo princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto tanto na Constituição Federal quanto no
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Qual regime de bens não tem direito à herança?

Qual regime de bens não tem direito à herança?

No Direito brasileiro, o regime de bens adotado no casamento influencia diretamente na sucessão patrimonial quando um dos cônjuges falece.  Existem situações em que, por força da lei ou pelas
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É possível ter união estável mesmo estando casado?

Qual regime de casamento não divide os bens?

No ordenamento jurídico brasileiro, os casais que desejam se casar podem escolher entre diferentes regimes de bens, que são conjuntos de regras que determinam como o patrimônio será administrado durante
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Sou obrigado a pagar tudo o que a mãe pede de pensão?

Pai tem direito à guarda do filho? Entenda como funciona

A guarda dos filhos, após o fim da convivência conjugal, é um dos temas que mais gera dúvidas e conflitos entre os pais. No entanto, é importante destacar que o
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Como funciona o divórcio com filhos menores

Como funciona o divórcio com filhos menores?

O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, e quando há filhos menores envolvidos, a atenção deve ser redobrada. Nesses casos, o processo vai além da separação
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Quem tem mais poder sobre o filho: o pai ou a mãe?

Quem tem mais poder sobre o filho: o pai ou a mãe?

Essa é uma dúvida bastante comum, principalmente em situações de separação, conflitos familiares ou definição da guarda dos filhos. No entanto, a resposta é objetiva e já está bem consolidada
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Como Fica a Empresa no Divórcio?

Divorciou e não fez a partilha dos bens? Cuidado!

Muitas pessoas se perguntam o que acontece se divorciar e não fizer a partilha de bens. Ao assinar o divórcio, todos os assuntos legais parecem estar resolvidos. No entanto, um
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