Quando a viúva perde o direito de ficar na casa?
Por muitos anos um direito dos viúvos ficou praticamente absoluto e soberano, nenhum herdeiro podia combatê-lo e muitas desavenças familiares surgiram por conta dele! Ele se chama direito real de
Category: Direito das Sucessões
É verdade que a esposa não será mais herdeira na nova lei?
Você deve ter ouvido nos últimos meses que o cônjuge/companheiro não vai ser mais herdeiro. Se você não ouviu, é ainda mais importante que leia este artigo até o final.
Qual a melhor forma de passar os bens para os filhos em vida?
Planejar a transferência de bens para os filhos em vida é uma questão importante para muitas famílias que buscam garantir uma sucessão tranquila e evitar conflitos futuros. Existem diversas formas
Quando faz sentido ter uma holding?
Nos últimos anos, a criação de holdings têm se tornado uma verdadeira febre entre empresários e famílias que buscam proteger o patrimônio e otimizar a sucessão de bens. No entanto,
Atualização: divórcio ou inventário em cartório envolvendo menor de idade
A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma importante mudança para os casais que desejam se divorciar e têm filhos de até 18 anos, assim como para
É possível deserdar alguém?
No Brasil, a exclusão de herdeiros da sucessão, conhecida como deserdação, significa retirar seu direito de herança e só pode ocorrer em situações excepcionais, previstas em lei. O Código Civil
Como fica herança de quem casou na comunhão parcial de bens?
Um dos pontos que diferenciam na escolha do regime de bens é o direito à herança, sendo que este é um ponto importante para qualquer casal entender e planejar. O
Para quem vão os meus bens se eu não tiver filhos?
Quando se pensa em herança, é automático imaginar a sucessão dos pais para os filhos. Porém, o que acontece se a pessoa não tiver filhos? Para responder a essa pergunta,
Para quem posso deixar meus bens em testamento?
A elaboração de um testamento é um passo importante para garantir que seu patrimônio seja distribuído conforme sua vontade após seu falecimento. Contudo, é preciso observar alguns parâmetros legais. No
O paciente pode se recusar a fazer um tratamento por testamento?
A recusa de um paciente em realizar um tratamento médico é um tema amplamente discutido, trazendo a figura, na seara jurídica, do testamento vital. Este documento, também chamado de Diretiva
