Como fica herança de quem casou na comunhão parcial de bens?
Um dos pontos que diferenciam na escolha do regime de bens é o direito à herança, sendo que este é um ponto importante para qualquer casal entender e planejar. O
Category: Direito das Sucessões
Para quem vão os meus bens se eu não tiver filhos?
Quando se pensa em herança, é automático imaginar a sucessão dos pais para os filhos. Porém, o que acontece se a pessoa não tiver filhos? Para responder a essa pergunta,
Para quem posso deixar meus bens em testamento?
A elaboração de um testamento é um passo importante para garantir que seu patrimônio seja distribuído conforme sua vontade após seu falecimento. Contudo, é preciso observar alguns parâmetros legais. No
O paciente pode se recusar a fazer um tratamento por testamento?
A recusa de um paciente em realizar um tratamento médico é um tema amplamente discutido, trazendo a figura, na seara jurídica, do testamento vital. Este documento, também chamado de Diretiva
A viúva vai deixar de ser herdeira?
A reforma do Código Civil brasileiro, se aprovada da forma que está hoje, trará mudanças significativas no direito sucessório, especialmente no que se refere aos cônjuges. A alteração principal é
Qual imposto incide na doação?
Ao fazer uma doação, uma das maiores dúvidas é a respeito de qual imposto irá incidir: o ITBI ou o ITCMD? Apesar da grande confusão, o Imposto sobre Transmissão Causa
Quem pode anular um testamento?
Inicialmente, é necessário entender quais são as circunstâncias em que um testamento pode ser anulado. O testamento é um instrumento jurídico que permite a uma pessoa dispor de seus bens
Qual é o melhor tipo de testamento?
Ao optar por redigir um testamento, é essencial considerar diversos aspectos para determinar qual é o melhor tipo para o que você precisa. Existem diferentes tipos de testamento, cada um
Quanto um pai pode doar para um filho?
Para responder tal pergunta, é preciso lembrar que a lei brasileira, apesar de reconhecer o direito da pessoa de dispor do seu patrimônio, possui algumas premissas, existindo vários tipos de
Reforma tributária: como diminuir o imposto sobre herança?
Com a iminência da reforma tributária, torna-se cada vez mais importante a necessidade de um planejamento sucessório eficiente. Esse processo não apenas garante a transição tranquila do seu patrimônio para
