Doação de bens após os 70 anos: como funciona?
A doação de bens é um instrumento jurídico bastante utilizado no Brasil, especialmente quando pais desejam antecipar a transmissão de patrimônio para filhos ou herdeiros. No entanto, quando o doador
Category: Direito das Sucessões
Pai pode doar imóvel para apenas um filho?
A doação de bens em vida é uma prática comum entre pais que desejam organizar seu patrimônio antes de falecer. Uma dúvida frequente nesse processo é: um pai pode doar
Pai pode doar imóvel para apenas um filho?
No contexto do Direito de Família, é comum que pais, ao organizarem seu patrimônio, queiram beneficiar um filho em especial com a doação de um imóvel. Essa prática, apesar de
Como reaver o ITCMD cobrado indevidamente na previdência
Muita gente que recebeu valores de planos de previdência privada como VGBL e PGBL após o falecimento de um familiar pagou, sem saber, um imposto que não deveria ter sido
Um pai pode vender imóvel para um filho?
A resposta é sim, mas não sem cuidados. A venda de um imóvel de pai para filho é legalmente possível, mas pode gerar questionamentos futuros se não for feita de
Testamento com erros: o que pode acontecer?
Fazer um testamento é um direito que você tem de planejar o destino dos seus próprios bens. No entanto, muitos testamentos não produzem os efeitos desejados por conterem erros —
Qual regime de casamento não tem direito à herança?
Quando se fala em regime de bens, é preciso entender que essa escolha pode ter consequências em várias esferas da vida, desde a possível necessidade da autorização do cônjuge para
Doação em vida para filhos pode ser contestada?
Se você não quer deixar problemas para os seus filhos quando falecer, certamente já pensou em fazer uma doação. No entanto, se pensou minimamente nas consequências, se questionou sobre a
Doação em vida para filhos pode ser contestada?
Se você não quer deixar problemas para os seus filhos quando falecer, certamente já pensou em fazer uma doação. No entanto, se pensou minimamente nas consequências, se questionou sobre a
É possível alterar um testamento?
O testamento é um documento jurídico que visa, principalmente, garantir a destinação de bens de acordo com a vontade do testador, após a sua morte. Sendo assim, cada vez mais
