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Category: Direito das Sucessões

O paciente pode se recusar a fazer um tratamento por testamento?
17 de junho de 2024 -

O paciente pode se recusar a fazer um tratamento por testamento?

A recusa de um paciente em realizar um tratamento médico é um tema amplamente discutido, trazendo a figura, na seara jurídica, do testamento vital.  Este documento, também chamado de Diretiva
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10 de junho de 2024 -

A viúva vai deixar de ser herdeira?

A reforma do Código Civil brasileiro, se aprovada da forma que está hoje, trará mudanças significativas no direito sucessório, especialmente no que se refere aos cônjuges. A alteração principal é
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Qual imposto incide na doação?
27 de maio de 2024 -

Qual imposto incide na doação?

Ao fazer uma doação, uma das maiores dúvidas é a respeito de qual imposto irá incidir: o ITBI ou o ITCMD? Apesar da grande confusão, o Imposto sobre Transmissão Causa
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Quem pode anular um testamento?
6 de maio de 2024 -

Quem pode anular um testamento?

Inicialmente, é necessário entender quais são as circunstâncias em que um testamento pode ser anulado.  O testamento é um instrumento jurídico que permite a uma pessoa dispor de seus bens
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Qual é o melhor tipo de testamento?
22 de abril de 2024 -

Qual é o melhor tipo de testamento?

Ao optar por redigir um testamento, é essencial considerar diversos aspectos para determinar qual é o melhor tipo para o que você precisa.  Existem diferentes tipos de testamento, cada um
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Qual a melhor forma de passar os bens para os filhos em vida?
8 de abril de 2024 -

Quanto um pai pode doar para um filho?

Para responder tal pergunta, é preciso lembrar que a lei brasileira, apesar de reconhecer o direito da pessoa de dispor do seu patrimônio, possui algumas premissas, existindo vários tipos de
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Reforma tributária: como diminuir o imposto sobre herança?
1 de abril de 2024 -

Reforma tributária: como diminuir o imposto sobre herança?

Com a iminência da reforma tributária, torna-se cada vez mais importante a necessidade de um planejamento sucessório eficiente.  Esse processo não apenas garante a transição tranquila do seu patrimônio para
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Quem faz testamento tem que fazer inventário?
27 de março de 2024 -

Quem faz testamento tem que fazer inventário?

Ao iniciar o processo de inventário, um dos primeiros pedidos feitos pelo Juiz é para que a parte informe se existe ou não testamento. Com isso, surge a pergunta: “quem
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É possível fazer união estável depois que a pessoa morre?
20 de março de 2024 - ,

É possível fazer união estável depois que a pessoa morre?

É comum que diversos casais passem muitos anos morando juntos sem regularizar a relação, seja através do casamento, seja através da União Estável.  Acontece que, quando um dos envolvidos falece,
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Para quem vale a pena fazer a holding familiar?
4 de março de 2024 -

Para quem vale a pena fazer a holding familiar?

A holding familiar vem atraindo muitas pessoas em razão do seu objetivo de gerenciar e administrar o patrimônio, além das suas vantagens tributárias. Porém, a primeira etapa antes de fazer
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