É possível mudar o regime de bens durante o casamento?
Alterar o regime de bens escolhido é uma alternativa cada vez mais considerada por casais que, com o tempo, percebem que o regime do início da união já não atende
Category: Direito de Família
É possível continuar a adoção após a morte do adotante?
A adoção é o instituto que, em linhas gerais, regulamenta o procedimento pelo qual uma pessoa passará a ser filho de determinado casal ou indivíduo, de maneira permanente e irrevogável.
Como validar divórcio feito no exterior?
Quando um brasileiro passa a morar fora do Brasil, ele segue tendo direitos e deveres no país. Um desses deveres é o de regularizar em território brasileiro mudanças de estado
Posso deixar bens para partilhar depois do divórcio?
A partilha de bens é uma etapa fundamental após o divórcio, mas muitos casais optam por deixá-la “para depois”, mantendo os bens em copropriedade por meses – ou até anos.
Como funciona a guarda compartilhada no Brasil?
Guarda dos filhos. Um tema tão cotidiano também é um dos mais polêmicos quando se trata de Direito de Família. O ponto de partida no direito brasileiro ao versar sobre
Brasileiro naturalizado: como corrigir sobrenome errado?
A retificação de sobrenomes de sírios refugiados no Brasil tem se tornado uma demanda recorrente diante das dificuldades geradas pela transladação de documentos estrangeiros. Ao serem adaptados às regras de
Um pai pode vender imóvel para um filho?
A resposta é sim, mas não sem cuidados. A venda de um imóvel de pai para filho é legalmente possível, mas pode gerar questionamentos futuros se não for feita de
Posso tirar um sobrenome do meu filho e acrescentar outro?
No Brasil, o direito civil é a área do direito responsável por proteger aspectos relativos ao indivíduo, dentre eles, o nome. Enquanto um direito da personalidade, a regra é pela
Como proteger minha empresa de um divórcio?
Quando se pensa em casamento, o primeiro pensamento é a união, o sentimento e o futuro que ali está posto. Contudo, é preciso lembrar que o casamento é uma decisão
Como retirar sobrenome de pai ausente?
Para muitas pessoas, carregar o sobrenome de um pai ausente pode representar um peso emocional, especialmente quando essa ausência é marcada por abandono, rompimento afetivo ou ausência completa de vínculos.
