Quero excluir um sobrenome. É possível?
A possibilidade de retificação do sobrenome é uma questão de grande interesse para muitos brasileiros. As razões para desejar a mudança de sobrenome podem variar, mas é importante saber que,
Category: Direito de Família
Divorciei e me arrependi. Tem como desfazer?
O divórcio é uma decisão significativa que, uma vez concretizada, pode trazer reflexões e arrependimentos. Muitos se perguntam se é possível desfazer um divórcio após ele ter sido finalizado. Entender
Quando a pessoa trai ela perde direitos?
No cenário jurídico brasileiro atual, a traição, por si só, não acarreta perda de direitos patrimoniais na dissolução de um casamento ou união estável. No entanto, a traição que causa
O que comprova a união estável?
A união estável é uma realidade vivida por muitos casais que optam por compartilhar suas vidas sem a formalidade do casamento civil. Contudo, quando questões legais surgem, como direitos de
Qual a diferença entre a união estável e o casamento?
Apesar de serem utilizados muitas vezes como sinônimos, o casamento civil e a união estável apresentam diferenças significativas. A primeira diferença está no grau de formalidade que cada opção exige.
O que tenho que fazer para me divorciar?
Ao iniciar o divórcio, é necessário, inicialmente, observar alguns aspectos para definir a melhor forma: via judicial ou extrajudicial. O divórcio feito extrajudicialmente é aquele realizado em cartório. Para tanto,
Qual é o melhor regime para casar?
A escolha do regime de bens deve ser bem pensada por um casal antes de formalizarem um casamento. Isso porque existem algumas opções previstas no ordenamento jurídico, cada uma com
O que tenho que fazer para me divorciar?
Ao iniciar o divórcio, é necessário, inicialmente, observar alguns aspectos para definir a melhor forma: via judicial ou extrajudicial. O divórcio feito extrajudicialmente é aquele realizado em cartório. Para tanto,
É possível fazer união estável depois que a pessoa morre?
É comum que diversos casais passem muitos anos morando juntos sem regularizar a relação, seja através do casamento, seja através da União Estável. Acontece que, quando um dos envolvidos falece,
Sou divorciado, posso me casar novamente no civil?
Uma dúvida muito comum das pessoas divorciadas é: “será que eu posso me casar novamente no civil?”. A resposta é sim, pode! Porém existem alguns detalhes importantes a serem observados.
