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Category: Direito de Família

Como fazer a partilha de gado no divórcio?

Como fazer a partilha de gado no divórcio?

Roberto, um produtor rural conhecido por ser bem sucedido na sua cidade, construiu ao longo da sua vida um patrimônio de aproximadamente 10 milhões de reais. Roberto procurou o nosso
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Qual o prazo para fazer a partilha de bens?

Qual o prazo para fazer a partilha de bens?

Quando um casal decide se divorciar ou dissolver a união estável, uma das etapas mais importantes e, por vezes, negligenciada, é a partilha dos bens adquiridos durante o relacionamento. Não
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O que não entra na divisão de bens?

O que não entra na divisão de bens?

Quando um casal decide se divorciar, muitas vezes é dito no popular que eles terão que dividir todos os bens. Contudo, é preciso pensar também sobre o que não entra
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Qual é o regime de casamento mais justo?

Qual é o regime de casamento mais justo?

Ao decidir se casar, um dos pontos mais importantes é a escolha do regime de bens. O regime determina como o patrimônio do casal será administrado durante o casamento e
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É possível divórcio de brasileiros no exterior?

É possível divórcio de brasileiros no exterior?

Quando se trata de um casal de brasileiros que mora no exterior e decide se divorciar, existem diversas dúvidas a respeito do procedimento a seguir e das autoridades competentes. A
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Cuidado com a separação de bens!

Cuidado com a separação de bens!

Dentre os regimes possíveis de serem aplicados num casamento ou união estável, a separação convencional de bens e a separação obrigatória de bens são frequentemente confundidas, mas possuem características e
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É possível mudar o regime de bens do casamento?

É possível mudar o regime de bens do casamento?

Durante o casamento é muito comum que os casais comecem a se questionar a respeito do regime de bens. Muitas vezes, percebem que para a realidade deles, o regime escolhido
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É possível diminuir meu sobrenome? São Paulo

É possível diminuir meu sobrenome? São Paulo

A exclusão de um sobrenome é plenamente possível hoje em dia, desde que esse pedido seja suficientemente justificado.  Foi o que aconteceu com Roberto*, que decidiu alterar seu nome e
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Quanto tempo é considerado uma união estável?

Quanto tempo é considerado uma união estável?

A união estável é uma das formas mais comuns de família no Brasil, muitas vezes dispensando atos formais, como a necessidade de assinar qualquer documento.  Diante disso, muitas pessoas se
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Regime de bens misto, o que é isso?

Regime de bens misto, o que é isso?

Quando um casal decide se casar, uma das principais questões a serem definidas é o regime de bens que irá reger a relação. Os regimes da comunhão parcial, da comunhão
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