Quanto tempo é considerado uma união estável?
A união estável é uma das formas mais comuns de família no Brasil, muitas vezes dispensando atos formais, como a necessidade de assinar qualquer documento. Diante disso, muitas pessoas se
Category: Direito de Família
Regime de bens misto, o que é isso?
Quando um casal decide se casar, uma das principais questões a serem definidas é o regime de bens que irá reger a relação. Os regimes da comunhão parcial, da comunhão
Qual a diferença da união estável para o namoro qualificado?
Muitos clientes têm procurado o escritório preocupados com o relacionamento, principalmente por conta da possibilidade de partilhar o patrimônio e da falta de clareza sobre o que realmente possuem: namoro?
Atualização: divórcio ou inventário em cartório envolvendo menor de idade
A recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe uma importante mudança para os casais que desejam se divorciar e têm filhos de até 18 anos, assim como para
O que acontece se não fizer a partilha de bens?
Quando um casal decide se divorciar ou dissolver a união estável, uma das etapas mais importantes e, por vezes, negligenciada, é a partilha dos bens adquiridos durante o relacionamento. Não
Qual a diferença entre separação convencional e separação obrigatória?
Quando se fala em regime de bens, no caso da separação é possível que ela seja convencional, conhecida também simplesmente como separação total, ou obrigatória, chamada de legal. Para entender
Meu filho nasceu no exterior. Tem como alterar o sobrenome dele?
Cada vez mais comum hoje em dia é a imigração de brasileiros para o exterior, que acabam conseguindo uma melhor qualidade de vida e oportunidades de emprego em outros países
TUDO SOBRE DIVÓRCIO: as principais dúvidas.
Existem inúmeros questionamentos a respeito do andamento de um processo de divórcio no Brasil. O primeiro ponto é que é possível realizar tanto o divórcio consensual quanto o litigioso. No
Quando é necessário um pacto antenupcial?
Semana passada recebemos aqui no escritório uma cliente que vai casar e pensou que conseguiria elaborar o seu próprio pacto antenupcial sozinha apenas porque é um procedimento que não depende
Até que idade se paga pensão?
A pensão é uma obrigação financeira, normalmente paga por um dos pais para garantir o sustento do filho e gera muitas dúvidas. Uma delas é: até que idade se paga
