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Category: Direito de Família

Tudo o que você precisa saber sobre a separação de bens
29 de setembro de 2025 -

Tudo o que você precisa saber sobre a separação de bens

O regime de bens escolhido no casamento ou na união estável é fundamental para disciplinar as relações patrimoniais do casal. Embora o Direito de Família brasileiro priorize a autonomia privada,
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É possível mudar o sobrenome do filho?
25 de setembro de 2025 -

Posso ter a guarda compartilhada do meu filho morando fora?

A guarda compartilhada consiste no compartilhamento de deveres e direitos relativos à vida da criança entre ambos os genitores. Nessa modalidade, pai e mãe deliberam conjuntamente acerca das decisões relevantes
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Testamento ou doação: qual é a melhor forma de passar bens para os filhos?
22 de setembro de 2025 -

Quando é necessário pagar pensão para ex?

A dissolução de um casamento ou união estável, embora marque o fim de um vínculo afetivo, nem sempre encerra de imediato todas as obrigações financeiras entre as partes. A pensão
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Como descobrir se meu marido está ocultando patrimônio?
18 de setembro de 2025 -

Como descobrir se meu marido está ocultando patrimônio?

A ocultação de patrimônio por um dos cônjuges, especialmente em contextos de separação ou divórcio, tem se tornado uma prática cada vez mais comum e sofisticada. Isso representa uma séria
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Como proteger a empresa em caso de divórcio
15 de setembro de 2025 -

Qual o melhor regime de bens para o empresário se casar?

A escolha do regime de bens é uma das decisões patrimoniais mais relevantes para casais, especialmente quando um ou ambos os cônjuges são empresários. Trata-se de uma definição jurídica que
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8 de setembro de 2025 -

Posso alterar meu sobrenome diretamente no cartório?

A alteração/exclusão de um sobrenome é algo plenamente possível, mas que muitas pessoas desconhecem. Quando descobrem sobre esse direito, logo se perguntam: preciso de processo judicial ou posso alterar meu
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Posso mudar o regime de bens na união estável?
29 de agosto de 2025 -

Posso mudar o regime de bens na união estável?

Ao desejarem constituir família mediante união estável, os companheiros possuem a possibilidade de utilizar o regime de bens como instrumento de regulamentação do planejamento patrimonial e sucessório. Nos termos dos
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Dívidas da Empresa do Marido Afetam a Esposa?
26 de agosto de 2025 -

Dívidas da empresa do marido afetam a esposa?

A relação entre a atividade empresarial de um dos cônjuges e os possíveis impactos financeiros sobre o patrimônio do outro é uma das questões mais frequentes e complexas no Direito
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21 de agosto de 2025 - ,

A namorada do meu pai tem direito à herança?

Esse é um tema bastante debatido no meio jurídico e que envolve certa complexidade no âmbito das relações familiares. Ao longo da vida, é comum que uma pessoa já tenha
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É possível vender um imóvel sozinho mesmo sendo casado?
18 de agosto de 2025 -

É possível vender um imóvel sozinho mesmo sendo casado?

A venda de bens imóveis dentro do casamento ainda gera muitas dúvidas, tanto entre clientes quanto entre profissionais do Direito. Uma das perguntas mais comuns é: um cônjuge pode vender
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