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Category: Direito de Família

É possível excluir sobrenome de pai biológico por abandono afetivo?
30 de junho de 2025 -

É possível excluir sobrenome de pai biológico por abandono afetivo?

O abandono afetivo paterno, tema que tem ganhado crescente relevância no âmbito do Direito de Família, caracteriza-se pela omissão do genitor no exercício dos deveres de cuidado, afeto e presença
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Precisa de advogado para mudar regime de casamento?
26 de junho de 2025 -

Precisa de advogado para mudar regime de casamento?

Mudar o regime de bens durante o casamento é possível, mas exige atenção aos caminhos legais. No caso dos casados oficialmente, essa alteração só pode ser feita por meio de
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Contrato de Namoro impede União Estável?
16 de junho de 2025 -

Contrato de Namoro impede União Estável?

O contrato de namoro é um acordo firmado entre duas pessoas que mantêm uma relação afetiva, sem interesse na constituição familiar. Embora não haja previsão legal específica no Código Civil
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É possível mudar o regime de bens durante o casamento?
5 de junho de 2025 -

É possível mudar o regime de bens durante o casamento?

Alterar o regime de bens escolhido é uma alternativa cada vez mais considerada por casais que, com o tempo, percebem que o regime do início da união já não atende
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É possível continuar a adoção após a morte do adotante
27 de maio de 2025 -

É possível continuar a adoção após a morte do adotante?

A adoção é o instituto que, em linhas gerais, regulamenta o procedimento pelo qual uma pessoa passará a ser filho de determinado casal ou indivíduo, de maneira permanente e irrevogável.
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Como validar divórcio feito no exterior?
15 de maio de 2025 -

Como validar divórcio feito no exterior?

Quando um brasileiro passa a morar fora do Brasil, ele segue tendo direitos e deveres no país. Um desses deveres é o de regularizar em território brasileiro mudanças de estado
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Posso deixar bens para partilhar depois do divórcio?
12 de maio de 2025 -

Posso deixar bens para partilhar depois do divórcio?

A partilha de bens é uma etapa fundamental após o divórcio, mas muitos casais optam por deixá-la “para depois”, mantendo os bens em copropriedade por meses – ou até anos. 
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Como registrar um divórcio estrangeiro com filhos e bens no Brasil?
8 de maio de 2025 -

Como funciona a guarda compartilhada no Brasil?

Guarda dos filhos. Um tema tão cotidiano também é um dos mais polêmicos quando se trata de Direito de Família. O ponto de partida no direito brasileiro ao versar sobre
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Quando um testamento pode ser anulado?
5 de maio de 2025 -

Brasileiro naturalizado: como corrigir sobrenome errado?

A retificação de sobrenomes de sírios refugiados no Brasil tem se tornado uma demanda recorrente diante das dificuldades geradas pela transladação de documentos estrangeiros.  Ao serem adaptados às regras de
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Um pai pode vender imóvel para um filho?
1 de maio de 2025 - ,

Um pai pode vender imóvel para um filho?

A resposta é sim, mas não sem cuidados. A venda de um imóvel de pai para filho é legalmente possível, mas pode gerar questionamentos futuros se não for feita de
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