Posso tirar um sobrenome do meu filho e acrescentar outro?
No Brasil, o direito civil é a área do direito responsável por proteger aspectos relativos ao indivíduo, dentre eles, o nome. Enquanto um direito da personalidade, a regra é pela
Category: Direito de Família
Como proteger minha empresa de um divórcio?
Quando se pensa em casamento, o primeiro pensamento é a união, o sentimento e o futuro que ali está posto. Contudo, é preciso lembrar que o casamento é uma decisão
Como retirar sobrenome de pai ausente?
Para muitas pessoas, carregar o sobrenome de um pai ausente pode representar um peso emocional, especialmente quando essa ausência é marcada por abandono, rompimento afetivo ou ausência completa de vínculos.
Qual regime de casamento não tem direito à herança?
Quando se fala em regime de bens, é preciso entender que essa escolha pode ter consequências em várias esferas da vida, desde a possível necessidade da autorização do cônjuge para
Pensão para ex: você pode estar pagando demais?
Quando se pensa em um divórcio ou uma dissolução de união estável, sabe-se que muitas coisas precisam ser ajustadas: a partilha de bens, o sobrenome, a guarda dos filhos e
O divórcio pode fazer você perder a sua empresa?
Se tem uma coisa que ninguém planeja quando está começando um negócio ou subindo ao altar, é a possibilidade de que um divórcio possa colocar tudo a perder. Mas, infelizmente,
Partilha de Milhas: Quem Fica com os Pontos no Divórcio?
Milhas acumuladas no cartão de crédito, em viagens ou em compras online parecem um detalhe pequeno até que chega a hora de dividi-las. Afinal, quem fica com elas no divórcio?
União estável sem contrato: risco de perder bens?
Hoje é muito comum que as pessoas passem a conviver em um relacionamento duradouro, público, com intuito de constituir família, partilhando despesas e investimentos e não busquem a formalização da
Casamento sem pacto: você pode perder metade do seu patrimônio
No Brasil, quando você se casa e não faz um pacto antenupcial, o regime aplicado automaticamente é o da comunhão parcial de bens. Isso significa que tudo o que for
Tem como se divorciar sem a outra parte?
O divórcio liminar – aquele concedido sem ouvir a outra parte – é plenamente possível. Da mesma maneira, o divórcio feito direto em cartório é uma realidade no Brasil desde
