Como funciona a guarda compartilhada no Brasil?
Guarda dos filhos. Um tema tão cotidiano também é um dos mais polêmicos quando se trata de Direito de Família. O ponto de partida no direito brasileiro ao versar sobre
Brasileiro naturalizado: como corrigir sobrenome errado?
A retificação de sobrenomes de sírios refugiados no Brasil tem se tornado uma demanda recorrente diante das dificuldades geradas pela transladação de documentos estrangeiros. Ao serem adaptados às regras de
Um pai pode vender imóvel para um filho?
A resposta é sim, mas não sem cuidados. A venda de um imóvel de pai para filho é legalmente possível, mas pode gerar questionamentos futuros se não for feita de
Posso tirar um sobrenome do meu filho e acrescentar outro?
No Brasil, o direito civil é a área do direito responsável por proteger aspectos relativos ao indivíduo, dentre eles, o nome. Enquanto um direito da personalidade, a regra é pela
