Adentrando nesse tema, a resposta é sim: é possível constituir união estável mesmo que um dos companheiros ainda seja casado, desde que esteja separado de fato ou que haja desconhecimento
É possível retirar o sobrenome de um pai que nunca participou da vida do filho, especialmente quando esse sobrenome causa dor, vergonha ou insegurança em razão do abandono. O direito
O casamento é uma etapa importante na vida de quem deseja construir uma união sólida. Mais do que o sentimento, é essencial um bom planejamento matrimonial, com o conhecimento dos
O divórcio passou a ser reconhecido como um direito potestativo, ou seja, basta a manifestação de vontade de um dos cônjuges para a dissolução do vínculo matrimonial. Com isso, a
O abandono afetivo é uma expressão utilizada no Direito de Família para caracterizar o abandono de quem possui responsabilidade e dever de cuidado para com um parente. Ele se manifesta
A crescente adoção de ativos digitais, como o Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas, introduziu novos desafios no Direito de Família, especialmente em ações de divórcio ou dissolução de união estável.
Com o aumento expressivo de contas nas redes sociais e a expansão das empresas digitais, torna-se essencial discutir um tema que conecta o patrimônio e o casamento de influenciadores: a
Este é um tema bastante relevante, principalmente para os criadores de conteúdo digital, considerando a crescente expansão das contas vinculadas ao Instagram utilizadas como forma de trabalho, faturamento e disseminação
A guarda compartilhada consiste no compartilhamento de deveres e direitos relativos à vida da criança entre ambos os genitores. Nessa modalidade, pai e mãe deliberam conjuntamente acerca das decisões relevantes
O casamento é um tema de grande relevância e merece uma atenção especial. Conhecer os detalhes sobre esse vínculo voluntário é fundamental para garantir um relacionamento mais harmonioso, seguro e