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Category: Direito de Família

O que tenho que fazer para me divorciar?
15 de abril de 2024 -

O que tenho que fazer para me divorciar?

Ao iniciar o divórcio, é necessário, inicialmente, observar alguns aspectos para definir a melhor forma: via judicial ou extrajudicial.  O divórcio feito extrajudicialmente é aquele realizado em cartório. Para tanto,
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É possível fazer união estável depois que a pessoa morre?
20 de março de 2024 - ,

É possível fazer união estável depois que a pessoa morre?

É comum que diversos casais passem muitos anos morando juntos sem regularizar a relação, seja através do casamento, seja através da União Estável.  Acontece que, quando um dos envolvidos falece,
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Sou divorciado, posso me casar novamente no civil?
11 de março de 2024 -

Sou divorciado, posso me casar novamente no civil?

Uma dúvida muito comum das pessoas divorciadas é: “será que eu posso me casar novamente no civil?”.  A resposta é sim, pode! Porém existem alguns detalhes importantes a serem observados. 
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Regime de bens misto, o que é isso?
27 de fevereiro de 2024 -

O que não entra no regime de comunhão parcial de bens?

Uma das dúvidas mais comuns na escolha da comunhão parcial como regime de bens é como saber quais obrigações e bens não serão partilhados no caso de um divórcio ou
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Casamento no exterior: como fazer valer no Brasil?
15 de fevereiro de 2024 -

Casamento no exterior: como fazer valer no Brasil?

É cada vez mais comum a emigração de famílias para o exterior para tentar uma vida melhor em outros países. Para garantir maior segurança e muitas vezes também por exigência
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Separação obrigatória: como escolher regime de bens com mais de 70 anos?
9 de fevereiro de 2024 -

Separação obrigatória: como escolher regime de bens com mais de 70 anos?

Após o recente julgamento do Tema 1.236 no STF, muitas pessoas que eram casadas no regime da separação obrigatória de bens ficaram confusas.  O que a recente decisão impacta na
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A separação obrigatória de bens acabou?
8 de fevereiro de 2024 -

A separação obrigatória de bens acabou?

Após o recente julgamento do Tema 1.236 no STF, temos recebido diversas mensagens de pessoas preocupadas com o fim da separação obrigatória de bens.  O objetivo deste breve artigo é
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É possível mudar o regime de bens do casamento?
5 de fevereiro de 2024 -

Quem tem união estável pode mudar de regime de bens?

A alteração de regime de bens é uma ferramenta perfeita para casais que buscam adaptar sua relação às mudanças que estão vivenciando. Já imaginou ter que partilhar um bem que
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Posso mudar o regime de bens depois de casar? [Atualizado 2024]
24 de janeiro de 2024 -

Posso mudar o regime de bens depois de casar? [Atualizado 2024]

É comum que casais que estão juntos há um certo tempo percebam a necessidade de adaptar algumas questões da vida à dois. E quando essas mudanças envolvem patrimônio, nem sempre
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Como posso fazer o meu divórcio em cartório? [atualizado 2024]
15 de janeiro de 2024 -

Como posso fazer o meu divórcio em cartório? [atualizado 2024]

O divórcio em cartório é um procedimento mais rápido e mais simples do que o realizado por um Juiz, podendo inclusive ser finalizado em apenas 1 semana. No entanto, não
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